Governo federal entrega 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em quatro estados, com participação do presidente Lula via videoconferência.
Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância do programa para a população. Segundo ele, ter uma casa própria é realizar um sonho, é ter um ninho, um lugar fixo para a família morar e construir relações de amizade. O presidente relembrou sua própria experiência ao comprar sua primeira casa, afirmando que é uma conquista que traz orgulho e dignidade para as pessoas.
O ministro das Cidades, Jader Filho, também esteve presente na videoconferência e anunciou duas novidades para os empreendimentos do programa. A pedido de Lula, todos os apartamentos terão varanda e todas as localidades contarão com bibliotecas. As bibliotecas virão já com os livros, com o objetivo de incentivar a leitura entre idosos e crianças.
Em relação às entregas, em Maceió foram entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II. Em Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. Já em Aracruz, no Espírito Santo, foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI, totalizando 537 unidades. Por fim, em São Vicente, no estado de São Paulo, foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves, com um total de 480 apartamentos.
Destaca-se que, em São Vicente, 179 famílias que foram atingidas por um incêndio na Vila Gilda receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos e a entrega é fruto de um acordo entre os municípios de Santos e São Vicente.
O Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro, com novas regras sancionadas em julho. O programa tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Até o momento, mais de 12 mil unidades habitacionais foram entregues e mais de 19 mil obras foram autorizadas. A previsão é que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil.
Desde sua criação em 2009, o programa já entregou 1,5 milhão de moradias da Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União, e 5,8 milhões de unidades habitacionais já foram entregues ou financiadas por meio da modalidade do FGTS.
Com as novas regras, o programa passou a atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. As famílias da Faixa 1 têm isenção de pagamento de prestações, os beneficiários das Faixas 2 e 3 podem ser atendidos com unidades habitacionais financiadas e os juros do financiamento foram reduzidos. As taxas de juros para a Faixa 1 passaram a ser de 4% para famílias que vivem nas regiões Norte e Nordeste e de 4,25% para as demais regiões do país. Já as faixas 2 e 3 têm limite máximo de 8,66% ao ano.
O programa Minha Casa, Minha Vida busca promover o direito à moradia para famílias residentes em áreas urbanas e rurais, especialmente as mais carentes, contribuindo para o desenvolvimento urbano e econômico do país.
