O senador capixaba Magno Malta, do Partido Liberal, fez um importante pronunciamento no Plenário do Senado na última terça-feira (29), alertando sobre o aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, especialmente através da internet. Malta fez um apelo para a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cibernéticos e abusos sexuais cometidos por familiares e pessoas próximas das vítimas.
O senador destacou a urgência de se investigar os maus-tratos e abusos sofridos por crianças e adolescentes, ressaltando a importância de se proteger essa parcela vulnerável da população. Malta lamentou o impacto devastador que a violência sexual causa nas vítimas e em suas famílias, especialmente quando os abusos são cometidos por pessoas próximas, como pais.
Magno Malta relembrou a CPI da Pedofilia, da qual foi presidente, e destacou a dificuldade enfrentada na época para tratar os abusos como crimes. Ele enfatizou que o Brasil carecia de legislação específica para combater a pedofilia digital, o que só foi evidenciado após uma operação internacional revelar abusos no país. O senador ressaltou a importância das leis aprovadas durante a CPI da Pedofilia, que permitiram a realização de operações para investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, Malta criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando para a soltura de criminosos através de decisões judiciais, como indultos e audiências de custódia, que acabam por colocar abusadores de crianças de volta na sociedade. O senador enfatizou a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger as vítimas e punir os agressores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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