O senador Sergio Moro (União-PR) realizou um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30) para celebrar a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Essa medida permitirá a coleta de DNA de presos em regime fechado e em flagrante por crimes graves, como homicídios e violência sexual. O PL 1.496/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi previamente aprovado no Senado em 2023, por meio de um texto substitutivo apresentado por Moro.
O principal objetivo dessa medida é ampliar a capacidade de identificação e resolução de crimes por meio da análise genética. De acordo com o senador, o banco brasileiro atualmente tem 220 mil perfis, um número consideravelmente menor em comparação a países como Reino Unido e Estados Unidos, que possuem milhões de registros.
“Quando propomos, assim como fez a senadora Leila Barros e eu também com meu relatório no Senado, ampliar ainda mais as possibilidades de coleta do material genético de condenados, inclusive de pessoas suspeitas de crimes graves, estamos fornecendo uma ferramenta poderosa para a polícia na resolução de crimes. Não é à toa que no Reino Unido, onde o Banco Nacional de Perfis Genéticos possui cerca de 8 milhões de perfis, 67% dos crimes nos quais foi possível coletar o perfil genético a partir de vestígios deixados no local do crime foram solucionados”, destacou Moro.
Durante seu discurso, Moro enfatizou a importância do uso da tecnologia e da modernização das investigações para enfrentar a criminalidade no Brasil. Ele citou um caso de 2019 em que a inclusão do DNA de um preso de São Paulo permitiu a identificação do autor do assassinato de Raquel Genofre, ocorrido em Curitiba, 11 anos antes. Ele ressaltou que a expansão do banco pode contribuir para a redução da reincidência criminal, desencorajando a prática de novos delitos, além de acelerar as investigações policiais.
“Um criminoso que é categorizado, cujo perfil genético é coletado e inserido em um banco de dados, sabe que, se voltar a cometer um crime e deixar qualquer vestígio no local, poderá ser facilmente identificado pela investigação”, concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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