Concessão de rodovias no estado de São Paulo começa a valer

A partir desta sexta-feira (1º), a concessão de 213 km de rodovias paulistas ligando municípios do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira, passa a valer. Essa concessão, realizada por meio de uma parceria público-privada, contempla o chamado Litoral Paulista e terá duração de 30 anos.

O consórcio Novo Litoral, formado pelas empresas brasileiras CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) e CLD Construtora, foi o vencedor do leilão realizado em 16 de abril passado. As rodovias incluídas nessa concessão são a SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), abrangendo diversos municípios.

Uma das novidades dessa concessão é a instalação de 15 pórticos para cobrança de pedágio pelo sistema free-flow, onde as tarifas variam entre R$ 1,08 e R$ 6,29. Esse modelo utiliza câmeras para identificar placas de veículos em movimento, facilitando a cobrança sem a necessidade de paradas nas praças de pedágio tradicionais.

Apesar do início da concessão, ainda não há uma data definida para o início da cobrança de pedágios, que só poderá ser realizada após a conclusão de obras determinadas em contrato, como implantação de vias marginais e recapeamento de pistas.

Essa concessão gerou debates, com prefeituras e representantes da sociedade civil tentando barrar o processo na Justiça, argumentando que a criação de pedágios urbanos poderia prejudicar o turismo. Mesmo com protestos em Mogi das Cruzes, o governo manteve o leilão.

Para amenizar o impacto nos moradores que utilizam a rodovia como trecho urbano, o contrato estabelece regras específicas, como isenção de tarifas em determinados trechos para alguns motoristas.

Investimentos e melhorias previstas

Segundo a Artesp, agência responsável pela fiscalização da concessão, estão previstos R$ 4,3 bilhões de investimentos nas próximas três décadas. Dentre as melhorias programadas estão a duplicação de mais de 90 km de vias, construção de faixas de ultrapassagem, ciclovia, passarelas para pedestres e obras de segurança e drenagem.

A concessionária também será responsável por disponibilizar postos de serviços ao usuário, como sanitários, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento, além de uma frota operacional para atender possíveis emergências nas estradas.

Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios

No litoral norte paulista, está em andamento a instalação de um pórtico de pedágio com sistema free flow no km 13,5 do contorno sul da rodovia dos Tamoios. Essa nova pista fará a ligação entre Caraguatatuba e São Sebastião, com previsão de inauguração para o próximo dia 17 de novembro.

A tarifa do pedágio, nos dois sentidos, será de R$ 5 para veículos de passeio. O trajeto deverá ser feito em até 18 minutos, com velocidade máxima de 80 km/h, beneficiando a região do porto de São Sebastião e o acesso à balsa para Ilhabela.