O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), teve um encontro na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Durante a reunião, o ministro fez sugestões ao projeto de autoria do senador, que visa aumentar a transparência nas emendas ao Orçamento. Flávio Dino tem cobrado medidas de transparência do Congresso Nacional e, em uma decisão recente, suspendeu a execução de algumas emendas parlamentares.
As sugestões apresentadas pelo ministro Flávio Dino incluem a destinação exclusiva dos recursos das emendas de bancada para o estado de origem, a manutenção do foco em projetos estruturantes, a fiscalização das emendas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a unificação das plataformas de divulgação de dados orçamentários. O senador Coronel afirmou que as sugestões estão alinhadas com o objetivo de seu projeto e que podem ser incluídas por meio de emendas.
O senador ressaltou a importância da celeridade e transparência no processo orçamentário, destacando que a votação do Orçamento é essencial para o povo brasileiro e as instituições. Ele demonstrou apoio às propostas do ministro e indicou abertura para a apresentação de projetos complementares no Senado ou na Câmara.
Em declaração, Coronel enfatizou: “Estou aqui para apoiar. Se o Orçamento não for votado, vai prejudicar o povo brasileiro, vai prejudicar as instituições, então nós estamos aqui realmente querendo celeridade”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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