Ministro da CGU será convidado a prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio sexual no serviço público federal em audiência na CDH.

Ministro da CGU será convidado a prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio sexual

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, receberá um convite da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para comparecer e informar aos senadores sobre as medidas adotadas pela pasta diante das denúncias de assédio sexual envolvendo servidores públicos federais. A solicitação partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) através do requerimento REQ 54/2024 – CDH, aprovado em reunião realizada nesta quarta-feira (30).

Segundo dados divulgados pela própria CGU, foram registradas 743 denúncias de assédio sexual em 196 ouvidorias de órgãos federais desde o início do ano até 29 de outubro. A CGU, responsável pela promoção da boa gestão e pelo combate a atos ilícitos na administração pública, tem sido alvo de questionamentos sobre as providências tomadas em relação a essas denúncias, o que motivou o convite ao ministro.

Debates sobre saúde e conscientização

Além do convite ao ministro da CGU, a CDH aprovou cinco requerimentos para a realização de audiências públicas. Um dos temas é a inclusão do medicamento Inotersena no SUS, utilizado no tratamento de amiloidoses hereditárias. O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento REQ 57/2024 – CDH, também solicitou debates sobre a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e do Dia Nacional da Síndrome de Angelman.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propôs um debate sobre os impactos dos aparelhos eletrônicos nas crianças, tema relevante que embasa o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce de Dispositivos Eletrônicos. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) teve seu requerimento aprovado para realizar um debate sobre o balanço das Eleições Municipais de 2024 sob a perspectiva de gênero e raça.

Essas audiências são essenciais para abordar questões relevantes para a sociedade e para promover a conscientização sobre temas importantes, como a saúde, inclusão e direitos humanos. A atuação da CDH reflete o compromisso do Senado em debater assuntos que impactam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros.

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