O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira que o governo enviará um pacote de medidas de revisão de gastos obrigatórios, que incluirá pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Essas propostas fazem parte do primeiro de dois “pacotes estruturais” a serem apresentados pelo governo, conforme informou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Segundo Haddad, a revisão de gastos é fundamental para garantir que as despesas obrigatórias estejam dentro do arcabouço fiscal, que limita o crescimento de gastos do governo. Ele ressaltou que as medidas visam tornar os gastos públicos mais eficientes, sem eliminar direitos dos cidadãos.
As propostas de corte de gastos, que em sua maioria terão impacto a partir de 2026, devem ser enviadas ao Congresso o mais breve possível, segundo Tebet. A ministra destacou a importância de apresentar um pacote consistente e que transmita segurança ao presidente da República.
Para discutir essas medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Haddad, o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Durante o encontro, que durou cerca de quatro horas, foi debatido um entendimento sobre as medidas a serem enviadas e a necessidade de reforçar o arcabouço fiscal do país.
Em relação às recentes turbulências no mercado financeiro, Haddad destacou que compreende a preocupação dos investidores, mas ressaltou a importância de evitar especulações em torno das declarações da equipe econômica. Após as declarações do ministro e da ministra do Planejamento, o dólar desacelerou e a bolsa de valores encerrou praticamente estável.
O governo está trabalhando para apresentar as medidas de revisão de gastos obrigatórios de forma a garantir a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, sem prejudicar os direitos dos cidadãos. A expectativa é de que essas propostas sejam votadas no Congresso nos próximos meses, visando a melhoria da eficiência dos gastos públicos e a segurança econômica do país.
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