A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta agora vai para análise do Senado.

O que aconteceu

Votação foi simbólica. Isso acontece quando todos estão de acordo com o projeto e não pedem votação nominal. O texto é de autoria de José Guimarães (PT-CE) e foi aprovado, sem mudanças, com parecer favorável da relatora, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).

Escolas atingidas na área da tragédia. O texto aprovado prevê que, para terem acesso a esses recursos, as escolas públicas devem estar localizadas em áreas efetivamente atingidas nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo governo federal, conforme delimitação georreferenciada.