30/10/2024 – 20:17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Benes Leocádio, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei que impacta diretamente os produtores de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível. A proposta, que foi relatada pelo deputado Benes Leocádio, tem o objetivo de garantir a participação desses produtores nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível. Após aprovação na Câmara, o projeto segue agora para apreciação do Senado.
O Projeto de Lei 3149/20, de autoria do senador Efraim Filho, foi aprovado com um substitutivo elaborado pelo relator Benes Leocádio. De acordo com o texto, a participação dos produtores será proporcional à quantidade de biomassa entregue às usinas produtoras de etanol, levando em consideração a sua nota de eficiência energético-ambiental.
Segundo a nova legislação, os produtores terão direito a 60% das receitas geradas pela venda de créditos provenientes da produção de biocombustível com a cana-de-açúcar fornecida. Essa medida busca fortalecer a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que visa incentivar a produção de combustíveis renováveis.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
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