O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O PL 1.765/2019, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), teve seu texto original alterado durante os debates no Senado, o que resultou na necessidade de retorno do projeto para revisão na Câmara dos Deputados.
A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante é destinada a cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste do país. Essa medida tem como objetivo incentivar o transporte marítimo nessas áreas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais.
O projeto foi amplamente discutido no Senado Federal, onde parlamentares destacaram a importância da renovação da Marinha Mercante para o fortalecimento da atividade portuária e logística nas regiões Norte e Nordeste. A aprovação da prorrogação da isenção representa um passo significativo para garantir a competitividade e a sustentabilidade do setor.
Agora, com a aprovação no Senado, o PL 1.765/2019 seguirá para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde serão avaliadas as modificações realizadas. A expectativa é de que o projeto seja aprovado sem maiores dificuldades, considerando o apoio demonstrado pelos parlamentares durante as discussões no Senado.
Em resumo, a prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para as regiões Norte e Nordeste é uma medida que visa impulsionar o transporte marítimo e promover o desenvolvimento regional. Com o apoio dos legisladores, a expectativa é de que essa iniciativa contribua para potencializar a economia e a infraestrutura dessas áreas do Brasil.
-
-
-
-
