29/10/2024 – 12:04
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental
O Projeto de Lei 2444/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas convencionais de iluminação.
De acordo com a proposta, os sistemas de energia fotovoltaica autossustentável devem utilizar painéis solares para captar energia solar, baterias para armazenar energia, lâmpadas de LED de alta eficiência e manutenção periódica para garantir o funcionamento contínuo dos postes de luz.
A prioridade será dada às rodovias com maior índice de acidentes e trechos críticos em termos de segurança, bem como em regiões de grande movimentação turística. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá buscar recursos públicos, parcerias ou convênios para custear os sistemas.
O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), ressalta a importância da iluminação nas rodovias para a prevenção de acidentes de trânsito, principalmente em locais perigosos e com alto fluxo de veículos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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