O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de entidades esportivas sem fins lucrativos adotarem medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, caso queiram receber recursos da União e de empresas estatais. O PL 2241/2022, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), teve como relatoras no Senado as senadoras Zenaide Maia (PSD-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF).
A proposta visa proteger os jovens atletas e garantir um ambiente seguro e saudável dentro das entidades esportivas, estabelecendo diretrizes claras para a prevenção e enfrentamento do abuso sexual. Com a aprovação no Senado, o projeto aguarda agora a sanção do presidente Lula para se tornar lei.
Segundo o texto do projeto, as entidades devem implementar políticas de proteção à infância e à adolescência, criando mecanismos para identificar e denunciar possíveis casos de abuso, além de oferecer suporte às vítimas. Aqueles que descumprirem as medidas estabelecidas poderão ficar impedidos de receber recursos públicos, buscando assim coibir práticas abusivas e garantir a segurança dos menores envolvidos no meio esportivo.
A iniciativa tem sido bem recebida por especialistas e organizações que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, destacando a importância de políticas efetivas de proteção em ambientes onde os jovens passam grande parte de seu tempo. A expectativa é que a nova legislação contribua para a conscientização e prevenção do abuso sexual, promovendo ambientes saudáveis e seguros para o desenvolvimento esportivo dos jovens atletas.
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