Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu pela Lava Jato em decisão polêmica do STF contra Moro

Nesta segunda-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou todos os processos nos quais ele foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro. A decisão de Mendes reverte as condenações de Dirceu no âmbito da operação Lava Jato, que foram proferidas por Sergio Moro em 2016.

Dirceu havia sido condenado a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A defesa do ex-ministro destacou que a Segunda Turma do STF, presidida por Gilmar Mendes à época, já havia decidido que Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2017, o que resultou na confirmação de que quatro processos criminais contra Lula teriam que ser refeitos.

Com base nessa decisão, os advogados de Dirceu argumentaram que a condenação de seu cliente também foi afetada pela parcialidade de Moro, que teria agido em conluio com os procuradores da Lava Jato para fragilizar Dirceu e o Partido dos Trabalhadores. Em nota, a defesa de Dirceu afirmou que ele recebeu com tranquilidade a decisão e que agora seus direitos políticos estão restituídos.

No entanto, a anulação das condenações de Dirceu gerou críticas do senador Sergio Moro, que usou suas redes sociais para questionar a decisão de Gilmar Mendes. Moro argumentou que não existia base convincente para a anulação das condenações de Dirceu, citando que ele já havia sido condenado no mensalão e que havia provas documentais de suborno ligadas à Petrobras.

A Lava Jato também foi mencionada, com o ex-procurador Deltan Dallagnol pedindo demissão para disputar as eleições de 2022, sendo posteriormente cassado em maio de 2023. Dallagnol afirmou que, com a decisão de Mendes, Dirceu pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026. A decisão de Gilmar Mendes continua a gerar debates e polêmicas no cenário político brasileiro.

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