Ministra Marina Silva defende remuneração dos povos tradicionais pela proteção da biodiversidade na COP 16 em Cali, Colômbia.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que está acontecendo em Cali, Colômbia, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou a importância de garantir o acesso dos povos tradicionais a recursos que remunerem a proteção da biodiversidade do planeta, de acordo com a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Em seu discurso, a ministra ressaltou a necessidade de uma repartição justa da exploração de produtos do patrimônio natural e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA).

Marina Silva destacou que os povos indígenas e as comunidades tradicionais desempenham um papel fundamental como guardiões dos ecossistemas e, por isso, devem ter uma participação mais efetiva nas decisões relacionadas ao reconhecimento e à repartição justa dos benefícios derivados do uso do patrimônio genético. Um dos pontos de destaque durante a COP16 é a discussão sobre a criação de um Fundo para Direitos sobre Sequências Digitais (DSI) para proteger o patrimônio genético e remunerar os povos da floresta.

Além disso, a ministra mencionou o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma iniciativa brasileira que visa gerar apoio financeiro contínuo aos países tropicais que conservam suas florestas. Marina também ressaltou a adesão de cinco novos países (Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega) ao projeto durante a COP16.

No entanto, um dos impasses da conferência é a inclusão dos coletivos de povos afrodescendentes, como as comunidades tradicionais quilombolas, nos termos da convenção. A proposta da Colômbia conta com o apoio do governo brasileiro nesse sentido.

A COP da Biodiversidade é um tratado da ONU estabelecido durante a ECO-92 no Rio de Janeiro. As metas estabelecidas visam deter e reverter a perda de biodiversidade e garantir uma distribuição justa dos benefícios do uso de recursos genéticos. A próxima COP30 será sediada pelo governo brasileiro, em Belém, no próximo ano.