Ministério da Saúde anuncia investimento milionário para expandir serviços de saúde mental no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde anunciou recentemente uma série de medidas para expandir os serviços de saúde mental no estado do Rio de Janeiro. O pacote de investimentos inclui um aumento significativo no orçamento destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas, totalizando R$ 383 milhões anuais. Além disso, estão previstos repasses de R$ 71 milhões para a habilitação de 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), bem como a qualificação de 16 CAPS já existentes.

Essas ações visam fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado, com o Rio de Janeiro recebendo um aporte de R$ 5,6 milhões para esse fim. Com o investimento, o estado contará com dois Centros de Atenção Psicossocial, 19 Residências Terapêuticas, duas Unidades de Acolhimento para Adultos e a qualificação de um CAPS na modalidade II.

Esses serviços têm como objetivo atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Expansão do acesso à saúde mental

O governo tem se dedicado, nos últimos anos, a expandir o acesso aos serviços de saúde mental por meio da Rede de Atenção Psicossocial. Em 2023, foram habilitados 426 novos pontos de atenção, representando um acréscimo de R$ 500 milhões anuais no orçamento destinado a esses serviços. Para 2024, estão previstos mais 147 novos serviços, incluindo Centros de Atenção Psicossocial, leitos de saúde mental e Residências Terapêuticas.

O anúncio dessas medidas foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que destacou a importância de garantir um cuidado de qualidade na rede pública do SUS. Esses investimentos têm como objetivo fortalecer a rede de atenção psicossocial e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental em todo o país.

Evento internacional discute saúde mental infanto-juvenil

Para debater questões relacionadas à saúde mental infanto-juvenil, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas promoveu um evento internacional com a participação de especialistas, gestores e profissionais de saúde. O evento contou com palestras de especialistas de diversos países da América Latina e teve como foco a promoção de práticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial para crianças, adolescentes e jovens.

A diretora do Departamento, Sônia Barros, ressaltou a importância de garantir os direitos das crianças e destacou a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1989. Essa convenção orienta as práticas profissionais e é considerada um dos principais instrumentos de direitos humanos da história universal.

Investimentos para promover o cuidado psicossocial entre crianças e adolescentes

Com projeções do IBGE indicando uma população de aproximadamente 59 milhões de pessoas na faixa etária entre 0 e 19 anos, o Brasil vem ampliando os investimentos em saúde mental voltada para crianças e adolescentes. Atualmente, existem 314 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) em todo o país, com previsão de habilitação de novas unidades nos próximos anos.

O governo também planeja construir novas unidades de atendimento e acolhimento para o público infanto-juvenil, visando promover o cuidado e apoio psicossocial para essa faixa etária vulnerável. Com essas ações, o Brasil busca garantir o acesso de crianças e adolescentes a serviços de saúde mental de qualidade, promovendo o bem-estar e a proteção dos direitos desses jovens.