Enel é condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por apagão em São Paulo

No último dia 15 de fevereiro, a Enel foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a uma moradora da zona leste de São Paulo. A decisão foi tomada pela 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que manteve a determinação proferida pela 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

De acordo com o processo movido por danos morais, a moradora ficou quatro dias sem luz durante o apagão que ocorreu em 2023. Apesar de procurada pela imprensa, a Enel ainda não se manifestou sobre o caso.

O apagão que afetou a cidade de São Paulo no ano passado gerou grande revolta entre os usuários, já que foi o segundo incidente do tipo em um período de um ano. Temporais e a lentidão no restabelecimento da energia foram apontados como as causas do incidente.

O prefeito reeleito, Ricardo Nunes, expressou seu desejo de que a Enel deixe a cidade. No entanto, o processo para caducidade da concessão depende das agências reguladoras, sob responsabilidade da União.

Em sua defesa, a Enel alegou que os danos foram causados por fenômenos naturais e pediu a exclusão de responsabilidade. A relatora do recurso, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, rejeitou o argumento, destacando que a empresa é responsável pela regularidade e segurança no fornecimento de energia elétrica.

Mais de 5 mil moradores de São Paulo entraram com pedidos de indenização após o apagão que atingiu cerca de 3,7 milhões de pessoas na cidade. A votação que confirmou a condenação da Enel foi unânime entre os desembargadores do TJSP.