Debate na Câmara dos Deputados discute concorrência no setor de geração distribuída

29/10/2024 – 17:08

No dia 29 de outubro de 2024, uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados trouxe à tona discussões acaloradas sobre a concorrência no setor de geração distribuída de eletricidade. Representantes de micro e pequenos geradores acusaram as distribuidoras de energia de práticas desleais, em um debate promovido pela Comissão de Minas e Energia, a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).

De acordo com a legislação vigente, empresas ou indivíduos que instalam painéis solares para gerar eletricidade têm o direito de se conectar ao sistema de distribuição e oferecer ao mercado o excedente não utilizado. Contudo, os participantes da audiência afirmaram que as distribuidoras estão criando subsidiárias para gerar energia alternativa, principalmente solar, e dificultando a integração dos pequenos produtores ao sistema nacional.

O presidente da Associação Movimento Solar Livre (MSL), Hewerton Martins, enfatizou que as concessionárias de distribuição estão monopolizando o setor de geração distribuída, prejudicando os pequenos geradores. Segundo ele, as distribuidoras estão barrando projetos dos pequenos geradores alegando problemas técnicos para a conexão à rede, mas posteriormente oferecendo o serviço aos consumidores.

Em suma, a audiência pública na Câmara dos Deputados revelou uma série de problemas e desafios enfrentados pelos pequenos e médios geradores de energia, em meio a um cenário de competição desleal por parte das grandes distribuidoras. As discussões continuam enquanto o setor busca caminhos para garantir a equidade e transparência nas práticas do mercado de geração distribuída de eletricidade.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub