A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal promoverá uma audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater os serviços e a assistência prestada às famílias de pessoas desaparecidas. O objetivo do debate é subsidiar a avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, conforme solicitado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por meio do requerimento REQ 9/2024. A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por meio do requerimento REQ 21/2024, com a proposta de promover um ciclo de debates sobre o tema.
Para participar da discussão, foram convidados a secretária do Nordeste da Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Psiquiatria, Sandra Peu da Silva, e a coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Bruna Martins Costa. Além disso, representantes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde também deverão estar presentes na audiência, que terá caráter interativo, permitindo a participação popular.
Como participarOs cidadãos interessados podem enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, onde poderão ser visualizados e respondidos pelos senadores e debatedores durante a audiência. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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