29/10/2024 – 13:05
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados irá realizar um importante debate nesta quarta-feira (30) sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O encontro abordará os aspectos relacionados à jornada do paciente e as métricas para a prevenção, diagnósticos e monitoramento da doença. O pedido para o debate foi feito pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).
O evento está agendado para iniciar às 17 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
O debate contará com a presença de diversos convidados e a participação do público é incentivada para enviar perguntas e contribuir com a discussão.
A deputada Flávia Morais ressalta que, em dezembro de 2023, foi aprovada a Lei 14.758/23, que trata da Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta lei representa um marco legal importante com o objetivo de aprimorar o combate ao câncer no país.
“É fundamental que a lei seja regulamentada para garantir a eficácia das ações e programas propostos, além de proteger os direitos dos pacientes e promover avanços significativos na jornada do paciente com câncer. Um dos aspectos mais relevantes da regulamentação desta lei é a necessidade de estabelecer recursos financeiros para a implementação das políticas públicas relacionadas ao câncer”, destaca a deputada Flávia Morais.
Da Redação – RL
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