Pente-fino no BPC do INSS: mais de 800 mil beneficiários podem perder renda

No Brasil, mais de 800 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), correm o risco de perder a renda de até um salário mínimo caso não façam o cadastramento ou atualizem seus dados no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais).

O INSS iniciou um pente-fino em julho, que atingirá cerca de 1,2 milhão de segurados que recebem o BPC. Até o momento, apenas 200 mil das 505 mil pessoas que precisam realizar o cadastro no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) cumpriram a exigência. Isso significa que 305 mil ainda precisam regularizar sua situação.

Além disso, das 640,7 mil pessoas com dados desatualizados há mais de 48 meses e que foram notificadas, apenas 71.237 tomaram ciência da notificação e 73.197 atualizaram as informações, deixando um total de 517.571 que não atenderam à convocação.

Qualquer beneficiário pode ter seu benefício bloqueado e perder a renda. O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em famílias em condição de vulnerabilidade social. Para ser elegível, a renda mensal per capita da família deve ser de até um quarto do salário mínimo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou que as atualizações cadastrais do BPC devem ocorrer a cada dois anos, de acordo com a legislação. O objetivo do governo é garantir que aqueles que realmente necessitam do benefício continuem recebendo, enquanto os que já não se encaixam nos critérios sejam retirados dos cadastros.

Como vai funcionar a atualização cadastral do BPC no CadÚnico?

Os cidadãos com cadastros desatualizados estão sendo convocados há meses para regularizar sua situação. Aqueles que estão fora do CadÚnico há mais de 48 meses receberão avisos por meio de diferentes canais, como os bancos onde sacam o benefício, a Central 135 do INSS, o Meu INSS e por SMS.

Os beneficiários devem se dirigir a uma unidade do Cras ou a um posto de atendimento do Cadastro Único em seus municípios para atualizar seus dados. O prazo para realizar a atualização é de 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e de 90 dias para municípios maiores.

Inicialmente, não haverá corte no benefício, mas a suspensão ou bloqueio. Aqueles que não atualizarem seus dados em até 30 dias correm o risco de perder a renda. Por outro lado, se o beneficiário atualizar suas informações e permanecer elegível, receberá os valores que foram bloqueados e terá restabelecido o benefício mensal.

Como é a revisão do BPC?

Os dados dos beneficiários do BPC serão cruzados entre o INSS, a Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento Social com o CadÚnico e outras bases para verificar se ainda preenchem os requisitos. Caso haja indícios de irregularidades, a convocação será realizada por meio de canais oficiais como o Meu INSS, a Central 135 e os bancos.

É importante ressaltar que a legislação prevê o bloqueio do pagamento para aqueles com cadastros desatualizados há mais de dois anos. Portanto, os beneficiários do BPC devem ficar atentos e procurar regularizar sua situação junto ao Cras e ao CadÚnico para evitar a perda do benefício.