Guerra judicial continua após a morte de banqueiro

O renomado banqueiro Edemar Cid Ferreira faleceu em janeiro, mas as disputas judiciais envolvendo sua massa falida e o administrador do Banco Santos, Vânio Aguiar, persistem. O espólio de Ferreira busca provar desvios de recursos e agora busca a suspensão do processo de falência, que já se estende por quase duas décadas.

O ministro do STJ, Antônio Carlos Ferreira, é aguardado para julgar um recurso especial nas próximas semanas, o que pode mudar os rumos desse longo embate judicial.

O Ministério Público Federal (MPF) defende a investigação das acusações criminais feitas pelo espólio de Ferreira contra Vânio Aguiar, que está sob escrutínio da Polícia Civil de São Paulo por alegados desvios de recursos do grupo.

Em um parecer emitido em julho deste ano, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Martins Soares, argumentou a favor da suspensão da ação falimentar até que sejam esclarecidas as possíveis condutas ilícitas de Aguiar na administração da massa falida. Segundo Soares, tais condutas colocam em risco os interesses dos credores que aguardam a conclusão do processo.

O espólio de Ferreira destaca a importância da finalização da investigação em curso pela Polícia Civil, especialmente diante das novas denúncias apresentadas contra Vânio Aguiar, para que a falência do Banco Santos seja decidida de maneira justa.

A acusação feita pelo ex-banqueiro aponta que Aguiar teria alugado um imóvel próprio, utilizando recursos da massa falida, para gerenciar os ativos do banco. Também é alegado que Aguiar recebe salário fixo da massa falida, além de utilizar verbas do Banco Santos de forma indevida.

Vânio Aguiar preferiu não comentar o caso em análise no STJ, aguardando a decisão final do recurso. Até o momento, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de suspensão do processo de falência.

Com quase 20 anos de insolvência, os credores do Banco Santos já receberam aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Atualmente, o saldo da falência é inferior a R$ 500 milhões, com pouco mais de R$ 336 milhões disponíveis na massa falida. Aguiar, como administrador judicial, já recebeu cerca de R$ 30 milhões em honorários pelos seus serviços.

Por Diego Felix.