Paralisação de Auditores Fiscais da Receita Federal por Reajustes Salariais

No próximo dia 28 e 29 de setembro, auditores fiscais da Receita Federal estarão em paralisação por 48 horas para pressionar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a abrir uma mesa de negociação específica visando conceder reajustes à categoria. Essa decisão afetará as operações-padrão nas aduanas, mantendo apenas a inspeção e controle de mercadorias prioritárias, como alimentos, remédios e animais vivos.

O diretor de assuntos internacionais e intersindicais do Sindifisco Nacional, Dão Real, mencionou que a paralisação pode impactar desde o controle do comércio internacional até projetos relacionados à reforma tributária. Segundo ele, o governo está inadimplente desde julho em relação a um acordo firmado com os auditores, e a solução para esses problemas está nas mãos do governo.

Em 2023, um acordo foi assinado para conceder um bônus aos auditores fiscais, com acréscimo de 11,33% no salário caso atinjam 100% de produtividade, chegando a um limite mensal de R$ 5.000. O Sindifisco Nacional agora pede reajuste do vencimento básico após perdas inflacionárias, já que a abertura de mesa específica para negociar salários ainda não ocorreu como previsto no acordo.

Os auditores fiscais da Receita Federal estão entre as carreiras com maiores salários no Executivo, com vencimento básico inicial de R$ 22.921,71 e podendo chegar a até R$ 34.760,95 com o bônus de produtividade. Para o próximo ano, o impacto orçamentário dos reajustes concedidos pelo MGI será de cerca de R$ 16 bilhões, abrangendo diversas categorias e carreiras do governo.

É importante ressaltar que a paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal pode ter reflexos significativos nas atividades do órgão e na economia do país, exigindo uma rápida resolução por parte do governo para evitar maiores consequências.