Financiamento de Pesquisas em Santa Catarina

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) tomou uma decisão polêmica ao negar o financiamento a projetos que abordam questões como gênero, sexualidade e movimentos políticos. Para muitos pesquisadores, o veto foi motivado por questões ideológicas.

Segundo a Fapesc, as propostas não foram consideradas elegíveis pois, segundo a instituição, não contribuem para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no estado, requisito essencial da chamada pública.

O anúncio de que os projetos não seriam financiados causou indignação nas universidades de Santa Catarina. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) tiveram várias propostas barradas, gerando debates sobre liberdade acadêmica e censura.

Entre os títulos dos projetos vetados estavam: “Subjetividade pornô: do capitalismo disciplinar à era farmacopornográfica”, “Morrer de Prazer, morrer por amor, matar de prazer, matar por amor, prazer e morte em A Volúpia do Pecado, Copacabana Posto 6 e A Noite Tem Mais Luzes, de Cassandra Rios” e “Defensorias Públicas na América Latina: O caso da Defensoria LGBT em Buenos Aires”. Os coordenadores dos programas de pós-graduação afetados argumentaram que as temáticas estavam alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU.

Posicionamentos e Reações

A coordenadora do programa de pós-graduação em ciências humanas da UFSC, Cristina Wolff, afirmou que a decisão da Fapesc representa um precedente grave de censura. Ela alega que os projetos negados possuem relevância e podem contribuir para o desenvolvimento regional.

Maria Elisa Máximo, secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, também criticou a postura da Fapesc, considerando-a uma exclusão baseada em critérios ideológicos e uma interferência na liberdade de pesquisa.

Apesar da polêmica, a Fapesc afirmou que os programas de pós-graduação terão a oportunidade de substituir os projetos negados até janeiro de 2025. O pró-reitor de pós-graduação da UFSC, Werner Kraus, reconheceu a importância da fundação, mas ressaltou a necessidade de transparência nos critérios de avaliação e seleção de projetos.

Diante das críticas, a Fapesc reforçou seu compromisso com o apoio à ciência e inovação, mantendo-se aberta ao diálogo com a comunidade acadêmica. O debate sobre a liberdade de pesquisa e a autonomia das instituições de ensino superior continua em pauta, gerando reflexões sobre os limites da atuação estatal na produção do conhecimento científico.