Banco Mundial destaca oportunidade única para o Brasil melhorar saúde pública através da tributação

O Banco Mundial divulgou uma nota técnica com recomendações importantes para o Brasil no que diz respeito à tributação sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Segundo a instituição, esses temas estão diretamente relacionados à reforma tributária em andamento no país e representam uma oportunidade única para melhorar a saúde pública e aumentar a arrecadação.

De acordo com o Banco Mundial, a implementação de impostos mais elevados sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas pode resultar em avanços significativos na prevenção de doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas, as quais são responsáveis por cerca de 20% das mortes no Brasil.

Além disso, a instituição ressalta que os preços desses produtos no Brasil estão relativamente baixos se comparados com outros países da América Latina e Caribe, assim como com os países do G20. Por isso, a implantação de impostos especiais sobre esses itens nocivos pode ser uma estratégia eficaz para desestimular seu consumo.

Segundo o Banco Mundial, a tributação estratégica desses produtos pode beneficiar principalmente as famílias de baixa renda, que são mais sensíveis às mudanças de preços e também são as mais afetadas pelas mortes causadas pelo consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas.

A instituição destaca que a reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, oferece uma oportunidade valiosa para melhorar a saúde pública e os resultados econômicos do país. Por isso, é crucial aproveitar essa oportunidade e implementar impostos de saúde bem projetados que possam salvar vidas, aumentar o capital humano e impulsionar a produtividade da economia.

Sugestões do Banco Mundial

Lei complementar (em discussão no Senado)

O Banco Mundial sugere aumentos significativos nos impostos sobre tabaco e álcool para garantir eficácia e resultados positivos em relação à saúde e à arrecadação. No caso das bebidas açucaradas, os impostos devem ser aplicados de forma ampla, abrangendo todas as categorias de bebidas que utilizam açúcar como adoçante.

Lei ordinária (a ser apresentada em 2025 para definir alíquotas)

O Banco Mundial recomenda a adoção de alíquotas altas para tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas, com ajustes regulares para proteger os valores reais dos tributos e garantir que os produtos não se tornem mais acessíveis ao longo do tempo.

Com essas medidas, o Brasil pode dar um importante passo na melhoria da saúde pública e na promoção de uma economia mais saudável e produtiva.

Fonte: Banco Mundial