O Senador Marcos do Val, do Podemos-ES, apresentou um projeto de lei com o objetivo de endurecer as penas para crimes contra candidatos eleitorais. O PL 4.038/2024 propõe modificar o Código Penal, aumentando as penas nos casos de homicídio e lesões corporais cometidos contra candidatos durante os períodos eleitorais.
Segundo o senador, a proposta é uma resposta ao aumento da violência política no Brasil, evidenciado por dados do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio. No terceiro trimestre de 2024, foram registrados 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares, o que representa o maior número de casos desde 2019.
Para Marcos do Val, é fundamental proteger os candidatos e preservar o processo eleitoral, garantindo que as eleições sejam baseadas em ideias e debates, sem ameaças à integridade física dos envolvidos. O senador destaca que a violência política enfraquece a democracia ao desencorajar a participação de pessoas idôneas na política, abrindo espaço para a criminalidade.
“Em um cenário como esse, até o interesse de pessoas íntegras por uma candidatura desvanece, ao mesmo tempo em que se abre espaço para que indivíduos já envolvidos com a criminalidade ingressem na política”, afirma Marcos do Val.
O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado, onde será debatido e poderá passar por alterações antes de seguir para votação.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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