Renovação de contrato com a Enel gera polêmica

O governo federal surpreendeu a população ao não renovar o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com a Enel. Diferentemente do que circulou nas redes sociais, o contrato com a companhia italiana está em vigor desde 1998 e tem validade até 2028.

Uma publicação viral após um temporal em 11 de outubro causar um apagão na região metropolitana de São Paulo acusou o ex-presidente Lula de ter renovado o contrato com a Enel, mas essa informação é falsa. O contrato vigente foi estabelecido antes da gestão do ex-presidente e só poderia ser renovado em 2028.

A competência para gerir os contratos de concessão no setor de energia elétrica é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ligada ao Ministério de Minas e Energia. Agências estaduais e municipais também podem ter papel complementar nesse processo.

A Folha procurou o Ministério de Minas e Energia, que desmentiu a renovação do contrato com a Enel e afirmou que o governo publicou decretos para estabelecer critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias de energia em todo o país.

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