A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, audiência pública interativa para debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do protocolo Polícia Judicial Amiga dos Autistas.
Presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR) é o autor do requerimento para realização do debate (REQ 85/2024-CE).
Lançado recentemente, o Protocolo Judicial Amiga dos Autistas visa formar multiplicadores para a capacitação de policiais judicias e outros agentes da segurança institucional do Poder Judiciário para lidar com pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de maneira digna, empática e respeitosa.
Duzentos agentes que trabalham em diversos tribunais do país atuarão como multiplicadores do protocolo. A ideia é garantir que todos os profissionais de segurança institucional do Poder Judiciário estejam preparados para reconhecer e responder adequadamente às necessidades específicas da população com TEA. Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, o país tem cerca de 2 milhões de autistas.
Convidados
A audiência pública contará com a participação, já confirmada, do diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Edilson Barbosa do Nascimento; do presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal (PRF-DF), Fernando Cotta; e do diretor do Departamento Nacional da Polícia Judicial e idealizador do Programa de Capacitação e de Conscientização Polícia Judicial Amiga dos Autistas, Igor Tobias Mariano.
A comissão ainda aguarda a confirmação da participação da capitã da Polícia Militar e integrante do Projeto Força Nacional Amiga dos Autistas, Ana Gabriela; e da superintendente no Distrito Federal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e integrante do Projeto PRF Amiga dos Autistas, Adriana Mancilha Pivato.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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