A Comissão de Educação (CE) do Senado está empenhada no debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que foi encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo e ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Este projeto refere-se ao novo Plano de Diretrizes e Bases da Educação (PNE) para os próximos 10 anos. No último dia 14, durante uma reunião da CE, foi discutida a inclusão de parcerias público-privadas no setor da educação e a ampliação de bolsas para o ensino básico dentro das diretrizes do PNE.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão, concedeu uma entrevista à Rádio Senado, onde abordou o papel das parcerias público-privadas e as prioridades para uma educação mais inclusiva e equitativa no Brasil. Arns também destacou a proposta de criação do “pró-básico” – um programa de bolsas para o ensino básico – e a reintrodução da meta de investimento público na educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele enfatizou a necessidade de um aumento significativo no investimento público em educação, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação.
Arns salientou a importância de garantir uma educação de qualidade e acessível a todos os brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica. A aprovação do novo PNE pode representar um avanço significativo nesse sentido, ao estabelecer diretrizes claras e metas ambiciosas para a educação nacional. A inclusão de parcerias público-privadas pode abrir novas oportunidades de investimento e colaboração no setor educacional, beneficiando tanto o poder público quanto a iniciativa privada.
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