Decisão do CNJ afasta juiz suspeito de venda de decisões judiciais

Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Poder Judiciário, que determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, em Mato Grosso. O motivo do afastamento foi a suspeita de venda de decisões judiciais. A decisão vale até a conclusão das investigações.

O corregedor justificou a medida afirmando que “cautelarmente, entendo que há indícios suficientes para que se leve a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados até aqui”. Já o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, também afirmou que as suspeitas são “razoavelmente fundadas”.

A defesa do juiz afastado solicitou que ele fosse mantido no cargo, argumentando que não teria como interferir nas investigações, uma vez que estas estão em curso em Brasília.

A investigação teve início a partir da apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, que foi executado a tiros em Cuiabá, em dezembro de 2023. O aparelho foi encontrado ao lado do corpo e as mensagens contidas nele indicavam um esquema de venda de sentenças. Além disso, servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também estão sendo investigados por suspeita de envolvimento no caso.

Outros dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira, já estavam afastados de suas funções desde agosto. As investigações apontam para laços estreitos de Moraes com Zampieri.