Artigo: O Colapso Ético dos Ministros do STF

Recentemente, episódios que evidenciam o colapso ético na conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal têm chamado a atenção. Mesmo assim, a reação pública tem sido limitada, sendo superada pelo cansaço constante causado pela magistocracia. A estabilidade dessa estrutura no contexto patrimonial brasileiro torna difícil manter a motivação para combater tais problemas.

Um dos casos mais emblemáticos é o envolvimento de Gilmar Mendes, que concedeu liminar monocrática para reconduzir o presidente da CBF ao cargo. Posteriormente, votou a favor da manutenção da decisão. Vale destacar que o IDP, empresa da qual o ministro é sócio, tem ligações lucrativas com a “CBF Academy”, onde parte do lucro é direcionado para o IDP.

Embora Barroso e Fux tenham se declarado suspeitos no caso da CBF, Fux participou de um evento chamado “Forbes Power Dinner” ao lado de seu filho advogado, em Brasília. Além disso, Barroso esteve presente no “II Fórum Esfera Internacional” em Roma, onde fez uma fala criticando a divisão entre espaço privado e público no Brasil, sem perceber a contradição em suas próprias ações.

O STF anunciou um “Programa de Integridade” em 2021, com o objetivo de combater desvios éticos e promover o interesse público sobre o privado. No entanto, em 2024, lançou um “Plano de Integridade 2024-2025”, que destaca valores como transparência e responsabilidade, mas falha em abordar condutas inadequadas de ministros e em promover a integridade institucional.

Essa falta de coesão ética dentro do STF é evidente quando se observa o descumprimento do “Código de Ética dos Servidores do STF” de 2020 por parte dos próprios ministros. O país se torna um cenário de juspornografia, onde os ministros transformam a instituição do STF em uma trama de conflitos de interesse e falta de transparência, sem passar pelo teste de integridade da CGU.

Diante desse cenário, torna-se urgente uma reflexão sobre a conduta dos ministros do STF e a necessidade de promover uma governança transparente e ética no mais alto tribunal do país.