Ideias malucas em Brasília: a mágica da tunga no seguro-desemprego

No cenário político atual de Brasília, surgem propostas inusitadas para aumentar a arrecadação, em uma tentativa de viabilizar mais gastos governamentais. Recentemente, foi liberada a prática de jogatina eletrônica, com a intenção de permitir que as empresas avaliassem o potencial desse mercado. A estimativa era de arrecadar R$ 3,4 bilhões com a venda de outorgas, mas os resultados foram decepcionantes. Agora, uma nova proposta está em pauta: um projeto que visa reduzir os benefícios do seguro-desemprego.

A ideia por trás desse projeto é bastante ardilosa. Ela sugere pagar um valor menor aos trabalhadores demitidos sem justa causa, que normalmente recebem um adicional de 40% sobre o valor do fundo de garantia. Em teoria, apenas trabalhadores que ganham mais de quatro salários mínimos seriam afetados (atualmente, R$ 5.648). Um exemplo prático seria um trabalhador bilionário, demitido injustamente, que receberia R$ 6.900 devido à multa sobre seu FGTS e teria direito a cinco parcelas de R$ 2.300 de seguro-desemprego. Com a mudança proposta, ele receberia apenas duas parcelas do benefício, sofrendo uma redução equivalente à multa paga pelo empregador. O governo projetou uma economia de R$ 5,6 bilhões com essa medida.

No entanto, mexer nos benefícios dos desempregados é considerado uma afronta social. A proposta de misturar o FGTS, que é um direito do trabalhador, com o seguro-desemprego, que é uma política de assistência social, chega próximo ao confisco. Acontece que o seguro-desemprego para aqueles que ganham acima de R$ 2.824 representa um custo de R$ 15 bilhões, auxiliando milhões de pessoas quando perdem seus empregos.

O governo busca equilibrar suas finanças, e uma das formas seria aumentar a arrecadação ou reduzir gastos. No entanto, subtrair recursos dos desempregados representa uma decisão moralmente questionável. Ao mesmo tempo, propostas de controle de supersalários de servidores públicos são apresentadas, mas nem sempre são eficazes.

Apesar das tentativas do governo de implementar medidas de arrocho sobre os mais necessitados, essas propostas nem sempre são bem-sucedidas. No governo de Jair Bolsonaro, por exemplo, cogitou-se cobrar contribuição previdenciária dos desempregados, mas a ideia não vingou, assim como a legalização dos cassinos.

Diante desse cenário, fica claro que as propostas mirabolantes tramitadas em Brasília nem sempre refletem o interesse da população e muitas vezes confrontam princípios de justiça social e equidade. Resta saber se essa mágica da tunga no seguro-desemprego terá respaldo para se concretizar.