Defesa da BHP no julgamento do rompimento de barragem em Mariana: advogados começam a apresentar argumentos perante tribunal britânico.

Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade da empresa no rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015. Esse é o terceiro dia do julgamento, que teve, em seus dois primeiros dias, a apresentação da tese das vítimas do desastre, que buscam a responsabilização da BHP.

A barragem em questão pertencia à Samarco, uma joint-venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil, a BHP Brasil. O escritório Pogust Goodhead (PG) é responsável por representar 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem. Segundo a defesa das vítimas, as decisões na Samarco só poderiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale. Além disso, alega-se que a BHP tinha conhecimento prévio dos riscos que envolviam a barragem.

Por sua vez, a BHP refuta as alegações acerca do nível de controle que a empresa tinha sobre a Samarco, afirmando que esta sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. A empresa continua em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil.

A BHP terá dois dias para apresentar sua defesa perante o tribunal londrino. Nas próximas três semanas, serão ouvidos depoimentos de testemunhas do caso, seguidos por especialistas em legislações brasileiras ambientais, civis e de direito societário. Tudo isso com o objetivo de informar à juíza britânica Finola O’Farrell sobre como funcionam as leis do Brasil.

A previsão é que o julgamento se estenda até março de 2025, com mais três meses para que a juíza pronuncie a sentença. Nesta fase, apenas será decidido se a BHP tem ou não responsabilidade no desastre. Caso a empresa seja condenada, será necessário um novo julgamento para definir possíveis valores de indenizações.

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