Coalizão de Entidades do Setor de Varejo e Serviços Lança Propostas para Reforma Administrativa

Um grupo composto por 21 entidades dos setores de varejo e serviços está se preparando para lançar uma coalizão de mobilização permanente após o segundo turno das eleições municipais. O objetivo é criar um ambiente favorável, no Congresso e na sociedade civil organizada, para a aprovação da reforma administrativa. A agenda da coalizão inclui 14 propostas de medidas, que foram antecipadas à imprensa, para a reestruturação do Recursos Humanos do setor público.

Essa mobilização se baseia na pauta da equipe econômica do governo, que colocou a aprovação do projeto que restringe os supersalários no funcionalismo público como uma das medidas de corte de gastos apresentadas ao presidente Lula. Está previsto que essas medidas sejam divulgadas também após o segundo turno das eleições.

Dentre as sugestões da coalizão, destacam-se mudanças na regulamentação do estágio probatório, introdução de sistemas de avaliação com indicadores predefinidos e a garantia de estabilidade apenas em carreiras públicas efetivamente ameaçadas de perseguição política. Tais propostas seriam aplicadas apenas para novos entrantes no serviço público.

A estratégia dos organizadores do movimento é inserir algumas dessas propostas em projetos de lei que já estão em tramitação no Congresso, incluindo o projeto dos supersalários de 2016. Além disso, a coalizão tem uma carta aberta em defesa da reforma, que será lançada em breve.