Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (23), a instituição destacou uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos, visando não apenas avanços significativos na saúde pública, mas também na arrecadação tributária.
A reforma tributária em andamento no Brasil, viabilizada pela Emenda Constitucional 132, abre uma oportunidade para realizar essa ação. Através do Imposto Seletivo na Lei Complementar, em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que será apresentada ao Congresso em 2025, é possível alcançar esse objetivo.
Segundo o Bird, aproximadamente 341 mil óbitos registrados anualmente no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, representando cerca de 20% do total de mortes no país. Esses produtos são os principais responsáveis por doenças como cardiovasculares, câncer, diabetes e problemas pulmonares crônicos.
Implementar impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir o consumo, conforme avaliou o banco. Os preços dos produtos derivados do tabaco e bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são considerados baixos se comparados com outros países da América Latina, Caribe e G20, tornando-os mais acessíveis à população e contribuindo para altas taxas de consumo.
Famílias de baixa renda seriam as mais beneficiadas por essa política, uma vez que são mais sensíveis às variações de preços. Aumentos significativos nos preços, gerados pela implementação de impostos de saúde bem estruturados, poderiam reduzir consideravelmente o consumo desses produtos nesse grupo.
O Banco Mundial ressaltou que a maioria das mortes causadas pelo consumo desses produtos ocorre em residências de baixa renda. A implementação de impostos de saúde bem planejados poderia salvar vidas, melhorar a saúde pública e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
Na esfera política, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga. Os debates se iniciam na próxima semana, mostrando um avanço importante para a implementação de medidas que beneficiem a saúde pública e a arrecadação fiscal no Brasil.
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