Supremo Tribunal Federal mantém restrições a Bolsonaro em investigações de suposto golpe de Estado e venda de joias

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de confirmar a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e proibi-lo de ter contato com investigados foi mantida após decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As restrições são parte das investigações em andamento que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes argumentou que as investigações da Polícia Federal estão em curso e, portanto, não há motivos para reverter a decisão que impede Bolsonaro de deixar o país. Além disso, o ministro também negou ao ex-presidente o acesso à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Alexandre de Moraes. O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18), onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de deliberação presencial.

O caso tem gerado grande repercussão e debates na sociedade, com opiniões divergentes sobre a decisão do STF em relação às restrições impostas a Jair Bolsonaro. Para alguns, a medida é necessária para garantir a continuidade das investigações e a preservação do devido processo legal. Já para outros, a restrição do ex-presidente pode ser vista como uma interferência indevida no direito de ir e vir.

Diante desse cenário, a decisão da Primeira Turma do STF continua sendo acompanhada de perto pela opinião pública e pela classe política, aguardando novos desdobramentos e possíveis desfechos para o caso.