A proposta de um novo projeto que visa classificar as músicas divulgadas publicamente, de forma semelhante ao que é feito com filmes e programas de TV, está em destaque atualmente. O responsável por essa iniciativa é o senador Beto Martins (PL-SC), que busca analisar a influência da música no estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei 3.671/2024, em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer que um órgão competente seja responsável por classificar os conteúdos musicais. Essa medida visa impedir que a classificação seja feita pelos próprios produtores ou distribuidores, garantindo uma avaliação mais imparcial.
Os critérios para essa classificação incluem o potencial das músicas em causar quadros de depressão e ansiedade, a presença de violência ou sexualidade explícita, e a capacidade de incentivar comportamentos antissociais. É importante ressaltar que a divulgação da classificação será obrigatória antes da reprodução de qualquer música em público.
O senador Beto Martins argumenta que, da mesma forma que filmes e outros conteúdos passam por um sistema de classificação, as músicas também devem ser avaliadas em relação ao impacto que podem ter sobre crianças e adolescentes. Ele destaca que a pandemia de covid-19 evidenciou como a música pode influenciar o estado emocional das pessoas, lembrando estudos de neurociência que apontam o possível impacto negativo de determinadas letras musicais.
Para Martins, a classificação proposta não tem o intuito de censurar a produção musical, mas sim de proteger os jovens de conteúdos nocivos e orientar pais e responsáveis sobre o tipo de música consumida pelos seus filhos. A conscientização sobre o impacto da música na formação emocional e comportamental é o principal objetivo do projeto.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
-
-
-
-
