Lei nacional institui Dia dos Motociclistas e Semana de Prevenção a Acidentes para conscientizar sobre os riscos no trânsito

No dia 27 de julho, será comemorado o Dia Nacional dos Motociclistas, de acordo com a Lei 15.006, de 2024, aprovada pelo presidente Lula na última sexta-feira (18). Essa data tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre os perigos enfrentados pelos motociclistas e, consequentemente, diminuir o número de acidentes nas vias. Além disso, a nova legislação também estabelece a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que ocorrerá na mesma semana que compreende o dia nacional.

A Lei surgiu a partir do Projeto de Lei 1.752/2024, que foi analisado em setembro pela Comissão de Educação (CE), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO). Esse marco legislativo representa um avanço significativo na proteção dos motociclistas e na promoção da segurança no trânsito, uma vez que esses condutores estão mais suscetíveis a acidentes devido à vulnerabilidade proporcionada pela condução de motocicletas.

A iniciativa visa não apenas celebrar a importância dos motociclistas para a mobilidade urbana, mas também alertar para a necessidade de adoção de medidas preventivas e de conscientização, tanto por parte dos próprios condutores quanto por parte da população em geral. Com a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a intenção é ampliar a discussão sobre segurança no trânsito e fomentar ações que garantam a integridade física desses profissionais.

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