Declaração de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministro do STF gera polêmica

No cenário político brasileiro, uma declaração recente do ministro do STF, Gilmar Mendes, chamou a atenção e gerou intensas críticas por parte de parlamentares ligados ao bolsonarismo. Segundo Mendes, um eventual impeachment de um ministro da corte pode ser revisto pelos próprios magistrados, o que levantou questionamentos sobre a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário.

A declaração de Gilmar Mendes ocorreu em uma entrevista à CNN, na qual o magistrado mencionou que os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff foram objeto de revisões no STF com base na “velha lei do impeachment”. Ele destacou a necessidade de se discutir se essa lei ainda é válida diante da Constituição Federal de 1988.

Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei em tramitação que propõe retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso para aceitar ou recusar pedidos de impeachment de ministros do STF. Já no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco é autor de uma proposta para a elaboração de um código único sobre o tema, visando aprimorar o processo de julgamento de autoridades do Judiciário.

Os bolsonaristas estão empenhados em pressionar pela aprovação dessas medidas e apostam na composição da próxima legislatura, a partir de 2027, para obter sucesso nesse sentido.

Apesar da afirmação de Gilmar Mendes, o ministro ressaltou não ver irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes, alvo frequente de críticas por parte dos bolsonaristas. Mendes também mencionou que os pedidos de impeachment contra ministros do STF eram considerados apenas ameaças, não vendo motivos para preocupação quanto à maturidade política do Congresso para lidar com tais questões.

As declarações de Gilmar Mendes provocaram reações na Câmara dos Deputados, com a deputada Bia Kicis destacando a importância do sistema de freios e contrapesos para a manutenção da democracia.

No Senado, o senador Eduardo Girão tem defendido um projeto que estabelece prazos para a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF, buscando garantir um equilíbrio entre os poderes. Já a deputada Júlia Zanatta apresentou um projeto para tornar a abertura do processo automática após a assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso.

Diante desse cenário de tensões políticas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem mantido uma posição contrária ao impeachment de ministros do STF, ressaltando a importância do diálogo e do respeito às instituições.