Um recente levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios trouxe à tona dados surpreendentes sobre a reeleição de prefeitos. De acordo com a pesquisa, 81% dos prefeitos que buscaram a reeleição neste ano foram bem-sucedidos em garantir mais um mandato à frente de suas respectivas cidades. No entanto, esse panorama pode sofrer uma reviravolta caso uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, seja aprovada. Estamos falando da PEC 12/2022, que visa alterar as regras atualmente vigentes no que diz respeito à reeleição dos chefes do Poder Executivo municipal.
O senador Marcelo Castro, membro da Comissão de Constituição e Justiça e responsável por relatar a PEC 12/2022, argumenta que a possibilidade de reeleição para prefeitos pode prejudicar a gestão pública a médio e longo prazos. Segundo ele, a continuidade de um mesmo mandatário no cargo pode impedir a renovação de ideias e práticas, limitando assim o desenvolvimento e a modernização das políticas municipais. Castro destaca ainda a importância de se garantir uma alternância de poder, fundamental para a democracia e para o fortalecimento das instituições locais.
Diante desse cenário, a discussão em torno da PEC 12/2022 promete acirrar os debates no Congresso Nacional e mobilizar prefeitos, vereadores e diversos segmentos da sociedade. A possibilidade de rever as regras de reeleição para prefeitos coloca em xeque não apenas questões jurídicas e políticas, mas também reflexões importantes sobre a dinâmica do poder municipal e o papel dos gestores públicos perante a população. Resta aguardar os desdobramentos desse processo e acompanhar de perto o desenrolar dessa importante discussão.
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