Reclamações sobre Ministra da Igualdade Racial levam entidades a enviar carta a presidente Lula

Recentemente, entidades próximas a Silvio Almeida, durante sua gestão no Ministério Direitos Humanos e Cidadania, têm enviado cartas ao presidente Lula (PT) com reclamações sobre Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. As reclamações surgiram após Franco e outras mulheres denunciarem terem sido importunadas sexualmente por Almeida, o que resultou na sua demissão em 6 de setembro. Silvio Almeida nega veementemente as acusações.

Na última semana, dez organizações do movimento negro enviaram um texto a Lula criticando a gestão da Igualdade Racial e pedindo uma reunião. As entidades alegam que as escolhas do ministério têm sido negativas e apontam problemas como planejamento errático, ausência de consulta pública e atraso no debate de pautas consideradas importantes.

Em resposta, a pasta de Anielle Franco afirmou que recuperou, estruturou e apresentou políticas históricas com ampla participação de movimentos sociais e da sociedade civil, ressaltando que a igualdade racial é uma das agendas mais importantes do governo, atrás apenas do meio ambiente.

Dentre as entidades que assinam o documento estão a Coordenação Nacional de Entidades Negras, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e os Agentes de Pastoral Negros do Brasil. Esses grupos compunham a base de apoio à gestão de Silvio Almeida nos Direitos Humanos.

A defesa de Silvio Almeida, feita pela sua advogada Juliana Faleiros, ressaltou que não há nenhum vínculo ou contato entre o professor e os grupos que manifestaram suas críticas. Segundo ela, “ele não tem nada a ver com essas manifestações”.

Em junho de 2023, quando se cogitou a chegada de um membro do centrão ao comando dos Direitos Humanos, as mesmas organizações fizeram uma nota em defesa do então ministro Almeida, destacando sua capacitação na luta contra injustiças e sua administração participativa, e condenando possíveis tentativas de remoção.

O movimento negro reafirmou seu apoio a representantes negros no governo contra qualquer forma de racismo, ressaltando a importância da presença de negros em cargos de liderança. No entanto, as denúncias de assédio contra Almeida foram recebidas posteriormente, revelando um cenário complexo de conflitos no governo.

Além disso, as entidades também denunciaram demissões injustificadas de lideranças representativas do movimento negro, como o caso de Yuri Silva, ex-secretário do Sinapir, que foi exonerado em outubro. Yuri Silva, ligado a Almeida, foi alvo das críticas das organizações ligadas a terreiros de candomblé e defensoras dos direitos de religiões de matriz africana.

As instituições religiosas, que tiveram espaço na gestão de Silvio Almeida em Brasília, apontaram a exoneração de Yuri Silva como um reflexo da falta de diálogo e da falta de representatividade no governo.

Relembre o caso Silvio Almeida

O ministro Silvio Almeida foi acusado de assédio sexual, com denúncias feitas à organização Me Too Brasil no início de setembro. As denúncias apontaram casos de assédio sexual no ano anterior, incluindo a ministra Anielle Franco como uma das vítimas.

Anielle Franco confirmou à Polícia Federal ter sido importunada sexualmente por Almeida, relatando que as abordagens inadequadas começaram durante o período de transição de governo em 2022.

Antes mesmo das acusações virem à tona, Franco havia relatado a colegas no governo que estava sendo importunada por Almeida, descrevendo situações de desconforto e pedindo que ele parasse com as abordagens.

Leia a carta enviada pelo movimento negro

Diversas entidades do movimento negro enviaram uma carta ao presidente Lula denunciando a situação atual do Ministério da Igualdade Racial e apontando diversos problemas na gestão de Anielle Franco. Eles pediram por um diálogo tripartite para ajustar o rumo das políticas de igualdade racial no Brasil.