No ano de 2024, os deputados federais desfrutaram de mais folgas do que nos anos anteriores, incluindo os períodos das duas últimas eleições municipais, em 2016 e 2020.
O registro de um menor volume de dias e horas de votação no plenário coincidiu com diversas viagens internacionais que levaram comitivas de parlamentares para fora do país, além de vários períodos de recesso extraoficial, como feriadões esticados no Carnaval e em datas importantes do calendário eleitoral.
É importante destacar que a agenda e o volume de votações no plenário são estabelecidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP), que está encerrando seus quatro anos de comando na Câmara. Até o momento, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara optou por não se manifestar sobre o assunto.
Até a última segunda-feira (14), foram realizados 62 dias de sessões na Câmara ou no Congresso em 2024, um número consideravelmente menor em comparação aos anos anteriores, incluindo 2016 e 2020.
Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, a Câmara teve nove semanas inteiras sem votações no plenário, exceto pelo período de recesso oficial de meio de ano, que ocorreu de 18 a 31 de julho. No Senado, esse número foi de duas semanas sem votações.
Os deputados tiveram folgas de semana inteira em diversas ocasiões, como no Carnaval, na primeira semana de abril, no feriado de 1º de Maio e em outras quatro semanas ao longo dos meses de agosto a outubro.
No mês de abril, conforme reportagem da Folha, os deputados pressionaram Arthur Lira para obterem folga devido ao prazo final para a troca de partido por vereadores que pretendiam concorrer nas eleições de 2024. Já em junho, as viagens para o evento do ministro Gilmar Mendes, em Lisboa (Portugal), e para as festividades de São João resultaram em sessões esvaziadas.
Além disso, em agosto, foram concedidas mais duas semanas extras após o recesso, coincidindo com o término do prazo para as convenções partidárias. As folgas também se alinharam com o início das campanhas municipais, a partir de 16 de agosto, e com as duas semanas decisivas das eleições, que antecedem o primeiro turno.
A atípica agenda no plenário da Câmara também impactou as atividades das comissões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, teve deliberações em apenas dois dias em que o plenário estava em funcionamento.
Vale ressaltar que o trabalho parlamentar não se limita apenas às votações em plenário, incluindo também interações com o governo federal, estados e municípios, contato com eleitores e correligionários nos estados, e outras atribuições.
Os 62 dias de trabalho em plenário até o momento representam uma queda de 27% em relação a 2023 e 22% em relação a 2022. Nos anos de 2021, 2020 e 2016, o número de sessões até meados de outubro sempre ultrapassava 78.
Em anos eleitorais, tanto a Câmara quanto o Senado diminuem suas atividades no segundo semestre, embora essa redução de expediente não esteja prevista na Constituição. Por acordo entre os partidos e as lideranças das Casas, as atividades são reduzidas, caracterizando o “recesso branco”.
O levantamento realizado pela Folha não englobou sessões que duraram menos de 10 minutos e foram suspensas antes de qualquer discussão. Tradicionalmente, a Câmara e o Senado concentram suas atividades em Brasília das terças-feiras às quintas-feiras.
As sessões geralmente têm início após o almoço e se estendem até a noite, ocasionalmente avançando até a madrugada. Nas quintas-feiras, a votação costuma ser encerrada no início da tarde e, na maioria das vezes, envolve apenas projetos com maior consenso entre os parlamentares. Isso possibilita que os deputados viajem para suas bases ainda na quinta-feira e permaneçam lá por até quatro dias, incluindo a segunda-feira da semana seguinte.
Após mais de dois anos, a Câmara voltou a realizar sessões virtuais, que haviam sido implementadas devido à pandemia da Covid-19. Esse modelo foi abolido após abril de 2022, dando lugar ao modelo semipresencial, que permite a participação remota de forma excepcional.
Entre os dias 15 de agosto e 18 de setembro, todas as 10 sessões realizadas foram “virtuais”, possibilitando que a maioria dos parlamentares permanecesse em suas campanhas eleitorais nos estados, votando à distância.
Menos dias de votação resultaram em menos horas de atividade no plenário. Em 2024, as sessões da Câmara e do Congresso totalizaram cerca de 400 horas até a primeira quinzena de outubro, um número significativamente inferior aos anos anteriores, que registraram cerca de 500 horas ou mais.
Além disso, as tradicionais sessões que se estendem até a madrugada também se tornaram mais raras. Em 2024, apenas duas sessões ultrapassaram a meia-noite, sendo uma delas virtual.
No Senado, o calendário até o momento seguiu o padrão habitual. Entre sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias, bem como as não deliberativas, a sessão desta quarta-feira é a 100ª de 2024. No mesmo período do ano passado, haviam sido realizadas 101 sessões. O número de horas de plenário também se mantém equivalente.
Até o momento, os senadores tiveram apenas duas semanas completas sem sessões desde o início do ano legislativo.
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