Acordo de Reparação para Danos em Mariana (MG) envolvendo Vale, Samarco e BHP

A mineradora Vale divulgou ontem que está em negociação, juntamente com as empresas Samarco e BHP, bem como órgãos públicos, para finalizar os termos do acordo de reparação relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Os termos em discussão contemplam um montante total de R$ 170 bilhões para mitigar os danos socioambientais, abrangendo obrigações passadas e futuras.

De acordo com a companhia, espera-se que esse montante tenha um impacto de R$ 5,3 bilhões nos resultados do terceiro trimestre de 2024. A divulgação dos resultados está prevista para a próxima quinta-feira.

Do valor total de R$ 170 bilhões destinados à reparação, R$ 100 bilhões representam uma quantia em dinheiro novo que será destinada ao governo federal, aos estados e municípios para financiamento de programas e ações compensatórias, a serem pagos em parcelas ao longo de 20 anos.

Além disso, os R$ 170 bilhões também incluem R$ 38 bilhões referentes a investimentos já realizados em medidas de remediação e compensação, e mais R$ 32 bilhões em obrigações que ficarão a cargo da Samarco, uma joint venture entre a Vale e BHP que era responsável pela barragem na época do desastre. Essas obrigações englobam indenizações individuais, reassentamento e recuperação ambiental.

A Vale afirmou que os termos discutidos podem encerrar todas as ações civis públicas (ACPs) e demais processos movidos por entidades públicas. A empresa destacou a expectativa de que o acordo definitivo traga opções voluntárias para indenizações individuais.

Em relação ao financiamento das obrigações da Samarco que excederem sua capacidade, a Vale reiterou sua obrigação de cobrir até 50% desses valores. Com base nas projeções preliminares de desembolso, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos relacionados à reparação de Mariana nos resultados do terceiro trimestre de 2024. Vale ressaltou que as negociações ainda estão em andamento e nenhum acordo final foi assinado até o momento.

O QUE ESTÁ EM JOGO

Segundo informações obtidas pelo Estadão/Broadcast, existem cerca de 50 Ações Civis Públicas iniciadas por Ministérios Públicos e Defensorias que poderiam ser encerradas imediatamente com o acordo. Além disso, há centenas de outras ações coletivas e individuais movidas por vítimas e comunidades afetadas.

Representantes dos órgãos públicos indicaram que a proposta de R$ 100 bilhões em dinheiro novo parece satisfazer as demandas dos envolvidos. Em junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia apresentado uma contraproposta de R$ 109 bilhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.