O governo federal se prepara para retomar trilhos ferroviários abandonados

No Brasil, 36% das ferrovias estão abandonadas, totalizando 11,1 mil quilômetros de trilhos inativos. O governo federal está próximo de iniciar a retomada gradual desses trechos, e as atuais concessionárias terão que indenizar os cofres públicos para renovarem seus contratos com a União.

De acordo com técnicos governamentais, as indenizações previstas podem gerar cerca de R$ 20 bilhões, valor que poderá ser reinvestido no setor ferroviário.

Atualmente, as ferrovias abandonadas estão sob controle de três empresas que assumiram os trechos no final dos anos 1990. A maior parte dos trilhos inutilizados pertence à Rumo, com 4.900 quilômetros de ferrovias paradas entre suas subsidiárias Rumo Malha Sul, Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Oeste.

Outros trechos inoperantes estão sob responsabilidade da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que somam mais 6.000 quilômetros sem uso.

Situação crítica revelada pela auditoria da ANTT

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostram que mais da metade (57%) da malha ferroviária nacional possui um nível de tráfego muito baixo, com menos de um par de trens circulando por dia.

A ANTT deve apresentar em breve um relatório sobre a devolução dos trechos, após anos de negociações. O valor estimado das indenizações para cada quilômetro de trilho inutilizado varia entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, totalizando cerca de R$ 20 bilhões para os mais de 11 mil quilômetros a serem devolvidos.

Concessionárias e governo negociam valores

As concessionárias e o governo têm discutido os critérios para determinar os valores das indenizações, visando um acordo que seja benéfico para ambos os lados. Para as empresas, a devolução dos trechos representa um cenário menos oneroso do que a construção de novas ferrovias.

A expectativa é que os detalhes para a retomada dos trilhos sejam divulgados em breve pelos órgãos competentes, permitindo que os recursos arrecadados possam ser reinvestidos no setor ferroviário e contribuam para a melhoria da infraestrutura de transporte do país.

As concessionárias, por sua vez, estão atentas a cada passo desse processo, buscando formas de resolver esse passivo de maneira eficiente e colaborativa com o governo.