Municípios recebem recursos do Fundeb todo mês para custear modalidade de ensino.
Auditoria identificou fraudes em série.
O esquema teria se intensificado durante a pandemia.
Cidade teve matrículas da EJA que dispararam 4.330% entre 2018 e 2022.
Média de alunos da EJA no Nordeste, segundo a CGU, é de 1,4% da população.
Suspeitas de fraudes por todo o Brasil.
A recente investigação sobre fraudes no repasse de recursos do Fundeb para municípios tem revelado um esquema preocupante. Em diversos locais, os dados de matrículas das modalidades de ensino têm sido inflados, resultando em repasses maiores do Fundeb. Essas irregularidades têm sido identificadas em diferentes cidades do Maranhão, como Santa Quitéria e Serrano, onde a discrepância entre o número de matrículas e a população local chamou a atenção das autoridades de controle.
A auditoria, iniciada no ano passado, foi intensificada após análises do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, da CGU, Polícia Federal e MPF. O esquema teria se agravado durante a pandemia, evidenciando uma manipulação nos dados educacionais para obter vantagens financeiras indevidas.
Além disso, a média de alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Nordeste, conforme a CGU, é significativamente menor do que a registrada nos municípios investigados. Isso levanta suspeitas de que as fraudes identificadas no Maranhão possam se estender a outros estados do país. A Procuradoria-Geral da República autorizou a ampliação das investigações para mais nove estados nas regiões Norte e Nordeste, ressaltando a gravidade do problema.
Diante desse cenário, é fundamental que os órgãos responsáveis intensifiquem as ações de fiscalização e punição dos envolvidos nessas fraudes, garantindo a correta aplicação dos recursos destinados à educação nos municípios brasileiros.
-
-
-
-
