O senador Fabiano Contarato (PT-ES) propôs um projeto de lei que visa reconhecer a Festa da Penha, realizada em Vila Velha (ES), como uma manifestação cultural nacional. O PL 3.472/2024 está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado.
De acordo com Contarato, a Festa da Penha, dedicada à Nossa Senhora da Penha, remonta à colonização portuguesa e possui grande valor para os capixabas, sendo uma tradição transmitida de geração em geração. A celebração é considerada uma das maiores festas marianas do país, tendo sido realizada pela primeira vez em 1571 por Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
O evento, que ocorre do domingo de Páscoa até o oitavo dia após a data, integra diversos aspectos da cultura e religiosidade locais. Cada edição apresenta um tema específico e inclui procissões marítimas, romarias temáticas e apresentações culturais. Na última edição, estima-se que 2,7 milhões de fiéis participaram da festa, com mais de 250 mil pessoas presentes na missa final celebrada pelo arcebispo da Arquidiocese de Vitória, Dom Dario Campos, no Parque da Prainha.
Relatório de Paulo Paim
O relator do projeto na CE é o senador Paulo Paim (PT-RS), que analisará a proposta e emitirá um parecer. A intenção é valorizar e oficializar a Festa da Penha como parte importante da cultura nacional, preservando sua tradição e significado para a população capixaba.
Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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