Justiça determina penhora de R$ 88,9 mil das contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro

Na última semana, a 11ª Vara Cível de São Paulo determinou a penhora de R$ 88,9 mil das contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em decorrência de uma ação de indenização por danos morais movida pela repórter Patrícia Campos Mello, da Folha.

Essa decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, após o deputado não realizar o pagamento do valor no prazo estipulado. O montante inclui R$ 35 mil referentes à indenização, custas processuais, honorários advocatícios e penalidades pela falta de pagamento.

De acordo com a determinação judicial, o valor foi bloqueado de forma provisória, aguardando um possível recurso pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o parlamentar questiona a condenação.

Em agosto, a primeira instância já havia ordenado o pagamento do montante devido após pedido da repórter. Eduardo Bolsonaro contestou a decisão, alegando um suposto excesso no valor estipulado.

A defesa do deputado ainda tem prazo para questionar a penhora, porém, até o momento, optou por não se manifestar sobre o caso.

Vale destacar que essa ação de indenização teve origem em um episódio ocorrido em maio de 2020, quando Eduardo Bolsonaro proferiu ofensas de cunho sexual contra a jornalista durante uma live e em uma publicação em rede social.

Diante do histórico do caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça já haviam se pronunciado anteriormente, mantendo a condenação do deputado e elevando o valor da indenização devida à repórter.

A decisão do juiz ressalta a importância de que figuras públicas, como Eduardo Bolsonaro, demonstrem responsabilidade em suas manifestações, especialmente considerando o cargo que ocupam e a relevância de suas atitudes para o cenário nacional.