De acordo com Haddad, a liberação dos recursos será formalizada por meio de uma medida provisória que deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua viagem à Rússia na próxima semana. A expectativa é de que o dinheiro esteja disponível a partir de segunda-feira (21) para beneficiar cerca de 380 mil empresas na Grande São Paulo.
Para ter acesso a essa linha de crédito, as empresas terão que comprovar os danos causados pelo apagão mais recente, sendo exigida a apresentação de documentos que evidenciem os prejuízos. É importante ressaltar que os recursos utilizados para essa finalidade não provêm do Tesouro Nacional, mas sim do Fundo Garantidor de Operações.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Fundo Garantidor de Operações já teve R$ 100 bilhões emprestados no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A taxa de inadimplência nesse programa é baixa, em torno de 7% a 8%, o que demonstra a eficácia do sistema de empréstimos.
Além da linha de crédito destinada às empresas afetadas pelo apagão, o governo federal irá prorrogar o prazo para regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe. Essa extensão poderá ser de até 60 dias, simplificando o processo e facilitando a recuperação econômica das empresas.
No entanto, é importante ressaltar que essa medida não se aplica a pessoa física que sofreu prejuízos durante o apagão, como a perda de eletrodomésticos. O foco do governo é auxiliar as pequenas empresas a superarem os desafios decorrentes da falta de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
Diante das críticas sobre a responsabilidade do governo diante do apagão, o ministro Haddad destacou que a destinação dos recursos do Pronampe para esse fim é uma ação emergencial e não representa uma assunção de culpa pelo blecaute. Ele ressaltou que os recursos disponíveis foram pensados para atender situações de emergência e que a medida visa amparar as pequenas empresas prejudicadas.
Além disso, o governo federal também está estudando maneiras de incentivar as empresas de menor porte a aumentar suas exportações, visando fortalecer a economia e proporcionar mais segurança aos negócios. A oferta de melhores condições para seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos é um dos caminhos considerados para estimular as pequenas empresas a expandirem sua atuação no mercado internacional.
Em resumo, as medidas anunciadas pelo governo visam amparar as pequenas empresas afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo, garantindo apoio financeiro e incentivos para a recuperação econômica. A expectativa é de que essas ações contribuam para a retomada dos negócios e a revitalização da economia local.
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