Giuliano Manfredini, filho do icônico cantor e compositor Renato Russo, líder da banda Legião Urbana, tomou uma atitude firme ao enviar uma notificação extrajudicial ao ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A razão para essa ação legal é o uso não autorizado da música “Que País É Este” nas redes sociais, em uma publicação feita no Instagram através do perfil “@pablomarcalpor_sp_”.
A publicação em questão mostrava Pablo Marçal com a boca tapada por uma fita adesiva com a palavra “sistema”, enquanto a música de autoria de Renato Russo tocava ao fundo. Na legenda, Marçal incentivava seus seguidores a se manterem firmes contra o sistema. Importante ressaltar que essa postagem foi feita antes do primeiro turno das eleições, período no qual os perfis de Marçal foram suspensos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo devido a uma publicação falsa envolvendo Guilherme Boulos (PSOL).
A notificação enviada, à qual o Estadão teve acesso, invoca a Lei de Direitos Autorais, que estipula a necessidade de autorização prévia para a utilização de obras musicais por terceiros. Além disso, o documento ressalta a possibilidade de indenização em casos de violação desse direito. De acordo com o advogado Leonardo Furtado, representante de Manfredini, a ação visa preservar a integridade da obra de Renato Russo e impedir que ela seja utilizada para fins políticos contrários aos valores e posicionamentos do artista em vida.
Diante disso, Giuliano Manfredini solicita a Pablo Marçal que cesse imediatamente o uso da música em suas redes sociais e em qualquer outro meio de comunicação. Em contrapartida, Manfredini se compromete a não buscar a indenização prevista na legislação, caso a solicitação seja acatada.
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