18/10/2024 – 17:06
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro fez alteração para adequar projeto do ponto de vista orçamentário
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto que visa garantir a presença de pelo menos uma unidade móvel de realização de mamografia em cada região de saúde do país. Essa medida busca fortalecer o acesso a exames preventivos de câncer de mama, facilitando o deslocamento de mulheres que precisam realizar a mamografia.
De acordo com o texto aprovado, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável por regulamentar a oferta das unidades móveis de mamografia nos municípios, visando garantir o acesso a esse importante exame de diagnóstico.
O Projeto de Lei 7004/17, de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e do ex-deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado com uma emenda da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que propôs uma alteração para tornar o projeto viável do ponto de vista orçamentário.
“Com o intuito de evitar prejuízos à proposta, que é de evidente relevância, sugerimos que a decisão sobre a quantidade e a distribuição dessas unidades fique a cargo da direção nacional do SUS”, destacou a relatora.
O texto aprovado modifica a Lei 11.664/08, que estabelece diretrizes para as ações relacionadas ao câncer do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.
Próximos passos
O projeto seguirá para avaliação, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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