O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, fez duras críticas em seu discurso nesta quarta-feira (16) em relação ao inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, contra o deputado federal Marcel van Hattem, representante do Novo-RS. Girão chamou a atenção do Congresso Nacional para uma postura mais enérgica diante do que ele classificou como uma “ditadura flagrante do Poder Judiciário”. O senador voltou a pressionar o Senado para que analise os pedidos de impeachment apresentados contra ministros da Suprema Corte.
“Até quando o Congresso Nacional, composto por 584 parlamentares eleitos pelo voto de mais de 100 milhões de eleitores, vai continuar nessa acovardada omissão? Até quando o Senado continuará subserviente diante da implantação da ditadura flagrante do Poder Judiciário?”, questionou Girão de forma contundente.
A investigação contra o deputado van Hattem teve origem em declarações feitas por ele na Câmara dos Deputados, onde acusou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Schor de produzir relatórios fraudulentos para manter injustamente preso Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro.
Para Girão, a abertura do inquérito representa um sinal do “fim da democracia no Brasil”. O senador argumenta que o STF está se transformando em um “tribunal político de inquisição” e que vem abusando de sua autoridade ao intimidar e enfraquecer parlamentares que criticam o governo e a Corte.
Além disso, Girão fez menção a outros casos que, em sua visão, representam abusos de autoridade por parte de ministros do STF, como o bloqueio de passaporte, redes sociais e parte do salário do senador Marcos do Val, do Podemos-ES, e a multa de R$ 50 milhões imposta ao parlamentar por Alexandre de Moraes. O senador também citou a cassação do mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol, em maio de 2023, pelo Tribunal Superior Eleitoral, alegando que a decisão foi baseada em uma “aberração jurídica” e revelou o viés político do julgamento.
O discurso de Girão levanta questões importantes sobre a separação dos poderes e o equilíbrio entre eles, destacando a necessidade de uma atuação mais ativa por parte do Legislativo diante das ações do Judiciário que possam ferir princípios democráticos fundamentais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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